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Keila Ramalho
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Keila Ramalho
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Desconsideração da personalidade jurídica: saiba tudo sobre o assunto!
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica possui extrema relevância no meio jurídico, principalmente quando se leva em consideração o atual contexto vigente. O Novo Código de Processo...
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Marciele Garcia Bortolin
Artigo ·
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Tributário Imobiliário: O que fazer em caso de cobrança de IPTU e ITR sobre o mesmo imóvel?
O IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e o ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural são impostos distintos, cobrados de acordo com a finalidade dada a um...
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Superior Tribunal de Justiça
Inteiro Teor ·
há 8 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-6
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência RECURSO ESPECIAL Nº 1.613.657 - SP (2016⁄0112857-6) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : L A DE O ADVOGADO : ALEX...
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